Vigência imediata, saiba tudo sobre esta redução

O Governo Federal reduziu as alíquotas gerais do IPI em até 25%. A redução foi objeto do Decreto nº 10.979, assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022.

Houve redução mais tímida, em 18,5%, para o setor automobilístico, respeitando as limitações dos automóveis que usufruirão do novo percentual tratadas no decreto, fora outras singularidades trazidas para esse mercado industrial. Além disso, salienta-se que produtos que contenham tabaco não foram contemplados com nenhuma redução.

Com vigência imediata, as novas alíquotas já estão sendo aplicadas.

Maiores detalhes podem ser encontrados com a leitura na íntegra do texto do decreto publicado: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.979-de-25-de-fevereiro-de-2022-383062604